Os não presidentes

Por aqui, a leniência se confunde com perfil conciliador, sendo que ambas não têm qualquer ponto ético de aderência.

Advertência seguida de dispensa torna nula justa causa de trabalhador faltoso

O trabalhador faltou oito vezes ao longo de um único mês, sempre sem justificativa. Foi advertido em todas as vezes, chegando a ser suspenso por um dia. Dois dias após voltar ao trabalho depois da suspensão, faltou novamente sem justificativa. A empresa puniu com nova advertência e, no dia posterior, o demitiu por desídia

A prosperidade econômica é uma festa, mas nós?

Depois de um período de bom crescimento econômico (de 2000 a 2010), favorecido por várias circunstâncias internas e internacionais, começamos a nos imaginar membros do clube da prosperidade mundial emergente. A esperança foi substituída pela decepção, pelo desapontamento. Nosso futuro próspero, rumo a mais igualdade material, voltou a ficar comprometido

Recurso de revista. Convalidação do ato administrativo.

Concurso público. Tribunal de contas. Critérios Inconstitucionais no edital. Professores.

CCJ aprova projeto que veda uso de cadastro de inadimplente em contratações

A consulta a cadastro de inadimplentes como parte de processos de contratação de trabalhador poderá ser proibida, conforme proposta aprovada nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Aprovação a Lula cai pela 1ª vez no seu 2º mandato

No período do agravamento da crise econômica internacional, a avaliação popular do governo de Luiz Inácio Lula da Silva caiu cinco pontos porcentuais, revela pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta sexta-feira. A taxa de aprovação, que era de 70% em novembro do ano passado, agora é de 65%.

Loja condenada por cancelar cartão de crédito sem aviso prévio

As Lojas Riachuelo terá que indenizar um cliente por danos morais por ter cancelado seu cartão de crédito ocasionando situação vexatória no estabelecimento.

Candidato pobre pode ser isentado de taxa em concurso

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 3641/08, do Senado, que dispensa de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos federais quem tiver renda familiar per capita inferior a um salário mínimo.

Deu no NYT: Lula duvida de provas contra Dirceu

Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE

Projeto de lei que elimina o adicional da multa rescisória.

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Mulher ganha menos até em áreas femininas

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

TRT condena pizzaria por fraude na contratação de motoboy

Justiça analisa critério para pena restritiva de direitos

Para OAB, trabalho escravo decorre de distorções históricas

Íntegra da carta do presidente da OAB, Roberto Busato.

Seguradora deve indenizar pais de nascituro morto em acidente de trânsito

A mãe, grávida de uma menina, conduzia uma bicicleta em via pública quando se envolveu em um acidente com um veículo automotor. A filha faleceu quatro dias depois, ainda no ventre materno.

Cláusula restritiva deve ser destacada

A decisão foi unânime.

TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva

Passageira de coletivo ferida em acidente deve ser indenizada por danos morais

A colisão causou lesões incapacitantes à passageira e deixou outras pessoas feridas